Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de ICMS, PIS e COFINS: Guia Completo para Recuperação

Entenda como identificar, calcular e aproveitar créditos tributários. Muitas empresas deixam dinheiro na mesa por não conhecerem seus direitos.

Você pode estar deixando dinheiro para trás

Estudos mostram que mais de 70% das empresas não aproveitam integralmente os créditos de ICMS, PIS e COFINS a que têm direito. Seja por desconhecimento, erro de classificação ou falta de controle, bilhões de reais ficam nos cofres públicos quando deveriam estar no seu caixa.

Tipos de Crédito Tributário

Conheça os dois principais créditos que podem ser recuperados nas suas notas fiscais de entrada.

ICMS

Crédito de ICMS

O ICMS é não-cumulativo: o imposto pago nas aquisições pode ser abatido do ICMS devido nas vendas.

Requisitos

  • Nota fiscal com destaque do ICMS
  • Mercadoria destinada a operação tributada
  • CFOP correto de entrada
  • Fornecedor habilitado

O Que Dá Direito

  • Mercadorias para revenda
  • Matérias-primas para industrialização
  • Materiais de embalagem
  • Energia elétrica (condições específicas)
  • Serviços de transporte
  • Ativo imobilizado (1/48 avos)

Cuidados

  • Verificar se a operação de saída será tributada
  • Conferir se não há redução de base de cálculo
  • Observar substituição tributária
PIS/COFINS

Crédito de PIS e COFINS

No regime não-cumulativo (Lucro Real), PIS e COFINS pagos em aquisições geram crédito.

Requisitos

  • Empresa no Lucro Real
  • Aquisição vinculada à receita tributada
  • Documento fiscal idôneo
  • Fornecedor pessoa jurídica

O Que Dá Direito

  • Mercadorias para revenda
  • Insumos para produção ou prestação de serviço
  • Energia elétrica e térmica
  • Aluguéis de prédios e equipamentos
  • Depreciação e amortização
  • Frete na venda (quando custo do vendedor)
  • Armazenagem

Cuidados

  • Conceito de insumo segundo jurisprudência do STJ
  • Proporcionalidade quando há receitas mistas
  • Documentação comprobatória adequada

Erros Mais Comuns no Creditamento

Veja os principais erros que fazem empresas perderem créditos.

Não aproveitar crédito de energia elétrica

Por que acontece: Empresa não sabe que tem direito ou contabiliza como despesa

Solução: Analisar consumo: indústrias têm crédito integral de ICMS, empresas no Lucro Real têm crédito de PIS/COFINS

Esquecer crédito do ativo imobilizado

Por que acontece: Controle complexo de 1/48 avos para ICMS

Solução: Implementar CIAP (Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente) automatizado

Não creditar frete e armazenagem

Por que acontece: Confusão sobre quais fretes dão direito a crédito

Solução: Frete de compra (FOB) e armazenagem vinculada a vendas tributadas geram crédito

Deixar de creditar insumos

Por que acontece: Interpretação restritiva do conceito de insumo

Solução: STJ ampliou conceito: inclui tudo essencial/relevante para a atividade (REsp 1.221.170)

Crédito extemporâneo não aproveitado

Por que acontece: Empresa não sabe que pode creditar notas de períodos anteriores

Solução: ICMS: até 5 anos | PIS/COFINS: trimestre do direito + retificação de DCTF

Como Recuperar Créditos Não Aproveitados

Passo a passo para identificar e recuperar valores dos últimos 5 anos.

1

Mapeamento das Aquisições

Identifique todas as notas de entrada dos últimos 5 anos que podem gerar crédito.

Analise: mercadorias, insumos, energia, ativo imobilizado, fretes, aluguéis, serviços.

2

Classificação e Elegibilidade

Verifique se cada aquisição atende aos requisitos legais para creditamento.

Cruze com saídas tributadas, verifique CST/CSOSN, confirme regime tributário.

3

Cálculo dos Créditos

Aplique as alíquotas corretas e calcule os valores a recuperar.

ICMS: alíquota do estado | PIS: 1,65% | COFINS: 7,6% (regime não-cumulativo).

4

Retificação das Obrigações

Ajuste as declarações fiscais para incluir os créditos não aproveitados.

EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, DCTF, PERDCOMP quando for o caso.

5

Compensação ou Restituição

Use os créditos para abater tributos devidos ou peça restituição em dinheiro.

PERDCOMP para tributos federais, conta gráfica para ICMS estadual.

Por Que Automatizar a Identificação de Créditos?

Cálculo Preciso

Algoritmos aplicam as alíquotas corretas e consideram todas as particularidades estaduais.

Encontre Mais Créditos

IA identifica oportunidades que passam despercebidas em análises manuais.

Análise de Histórico

Revise notas dos últimos 5 anos e recupere créditos extemporâneos.

Classificação Correta

Identifique automaticamente quais aquisições geram direito a crédito.

Base Legal

Cada crédito identificado vem com a fundamentação legal correspondente.

Relatório Completo

Documentação pronta para usar nas retificações e compensações.

Descubra Quanto Você Pode Recuperar

Faça upload das suas notas de entrada e nossa plataforma identifica automaticamente os créditos de ICMS, PIS e COFINS não aproveitados.